Jean Carlos da Rosa Lopes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JEAN CARLOS DA ROSA LOPES
Em números
1 decisão do STJ, em 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.243.919/SCRecorrentedecisão monocrática de 05/12/2025ConcedidoAdvogados: ALTAMIR FRANCA, LUCCAS PINHEIRO, BRUNO FELIPE POSSELTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.774/SCCorréudecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.236.526/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.236.526/SCAgravantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.633Pacientedecisão monocrática de 09/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAMIR FRANCAOAB/SC 21.986
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
- BRUNO FELIPE POSSELTOAB/SC 63.421
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF3
- art. 1030 CPC2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Jean Carlos da Rosa Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.