Jean Carlos Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN CARLOS FERNANDES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/09/2024 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2024 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.979.772/MSAgravanteacórdão de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE DA SILVA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogado: Henrique LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835109-34.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 29/01/2025NegadoAdvogados: Henrique da Silva Lima, Guilherme Ferreira de Brito, Paulo de Tarso Azevedo PegoloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835109-34.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 20/01/2025Não conhecidoAdvogado: Adriana Fortaleza do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0859638-15.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogados: Guilherme Ferreira de Brito, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Henrique Lima e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833799-90.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 04/10/2024ProvidoAdvogados: Guilherme Ferreira de Brito, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Henrique Lima e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833799-90.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: Guilherme Ferreira de Brito, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Henrique Lima e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833799-90.2020.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE DA SILVA LIMAOAB/MS 9.979
- Guilherme Ferreira de BritoOAB/MS 9.982
- Paulo de Tarso Azevedo PegoloOAB/MS 10.789
- Adriana Fortaleza do NascimentoOAB/MS 24.499
- Rodrigo Barros Loureiro de OliveiraOAB/MS 13.583
Leis e temas das decisões
- art. 1012 CPC3
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 186 CC2
- art. 20 Lei 8213/19912
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1013 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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