Jean Carlos Scheffer Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Jean Oliveira, Deputado estadual · RO
- Como publicado
- JEAN CARLOS SCHEFFER OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e 23 publicações do DJEN, de 14/06/2023 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 23 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000308-52.2020.8.22.0000IntimaçãoGabinete Des. Rowilson Teixeirapolo passivopublicada no DJEN em 02/10/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000304-15.2020.8.22.0000DespachoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 07/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000308-52.2020.8.22.0000IntimaçãoGabinete Des. Alexandre Corbachopolo passivopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000308-52.2020.8.22.0000DecisãoGabinete Des. Alexandre Corbachopolo passivopublicada no DJEN em 01/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000305-97.2020.8.22.0000DespachoGabinete Des. Alexandre Corbachopolo passivopublicada no DJEN em 14/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000304-15.2020.8.22.0000NotificaçãoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 11/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000308-52.2020.8.22.0000DecisãoGabinete Titularidade Vaga. Ocupado por Juiz Convocado Flávio Henrique de Melopolo passivopublicada no DJEN em 23/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.484/ROCorréudecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.010.961/RORequerentedecisão monocrática de 11/12/2025Advogados: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA, BRUNO FACCIN DE FARIA PEREIRA, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000304-15.2020.8.22.0000DespachoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 18/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.961/ROPacientedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 0000308-52.2020.8.22.0000NotificaçãoGabinete Des. Miguel Monicopolo passivopublicada no DJEN em 16/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.852.004/ROCorréudecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.925/ROCorréudecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000304-15.2020.8.22.0000DecisãoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 10/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000305-97.2020.8.22.0000IntimaçãoGabinete Des. Miguel Monicopolo passivopublicada no DJEN em 01/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000305-97.2020.8.22.0000DespachoGabinete Des. Miguel Monicopolo passivopublicada no DJEN em 11/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000305-97.2020.8.22.0000IntimaçãoGabinete Des. Miguel Monicopolo passivopublicada no DJEN em 11/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.379/ROCorréudecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000304-15.2020.8.22.0000DecisãoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 28/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000304-15.2020.8.22.0000DespachoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 28/01/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000305-97.2020.8.22.0000NotificaçãoGabinete Des. Miguel Monicopolo passivopublicada no DJEN em 22/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 0000304-15.2020.8.22.0000DespachoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 11/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000305-97.2020.8.22.0000IntimaçãoGabinete Des. Miguel Monicopolo passivopublicada no DJEN em 06/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 0000304-15.2020.8.22.0000NotificaçãoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 01/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.464/ROCorréudecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 0000304-15.2020.8.22.0000DespachoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 07/03/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 0000304-15.2020.8.22.0000NotificaçãoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 25/01/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 0000304-15.2020.8.22.0000DespachoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 07/08/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 0000304-15.2020.8.22.0000DespachoGabinete Des. Hiram Souza Marquespolo passivopublicada no DJEN em 14/06/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO BEZERRA DE MELOOAB/PB 23.782
- NELSON CANEDO MOTTAOAB/RO 2.721
- RODRIGO DE BARCELOS TAVEIRAOAB/RO 10.421
- LUISA AMELIA DALENCAR LINO MELO DE ANDRADEOAB/DF 57.581
- MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUEOAB/DF 42.024
- IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOROAB/RO 5.087
- JOAO PEDRO SCHWAB SAMPAIOOAB/DF 83.647
- BRUNO SILVA DE ARAUJOOAB/DF 60.742
- JOSE HENRIQUE BARROSO SERPAOAB/RO 9.117
- PAULO BARROSO SERPAOAB/RO 4.923
- ZENILTON FELBEK DE ALMEIDAOAB/RO 8.823
- JEFERSON PAPROCKI GOMESOAB/RS 90.321
- MARIA LUISA DE MELO DOS SANTOSOAB/DF 74.675
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETOOAB/RJ 71.111
- PETER RODRIGUES FERNANDESOAB/DF 55.526
- ALEXANDRE BARNEZEOAB/RO 2.660
- ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHOOAB/RO 303
- CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETOOAB/RO 10.160
- CRISTIANE SILVA PAVINOAB/RO 8.221
- JOSE AECIO PIRES SALOMEOAB/TO 3.111
- EDNEIA NERES DA SILVAOAB/RO 10.195
- ALEXANDRE CAMARGOOAB/RO 704
- RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOROAB/RO 2.390
- ALEXANDRE CAMARGO FILHOOAB/RO 9.805
- ANDREY OLIVEIRA LIMAOAB/RO 11.009
- PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTAOAB/RO 4.902
- BRUNO VALVERDE CHAHAIRAOAB/PR 9.600
- ITALO DA SILVA RODRIGUESOAB/RO 11.093
- ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETOOAB/RO 1.619
- JOSEMAR SENA BATISTA FILHOOAB/PB 30.030
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Jean Carlos Scheffer Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.