Jean Carlos Vasconcellos da Luz
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN CARLOS VASCONCELLOS DA LUZ
Em números
15 decisões do STJ, de 23/08/2021 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.910.905Corréudecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.270.765/RSAgravantedecisão monocrática de 27/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.181.871/RSAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.910.905/RSCorréudecisão monocrática de 16/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.714/RSPacienteacórdão de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.720/RSCorréudecisão monocrática de 01/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.536/RSPacientedecisão monocrática de 13/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.993/RSPacientedecisão monocrática de 06/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.763Corréudecisão monocrática de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.796.236RecorridoSexta Turmaacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogados: RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.792Corréudecisão monocrática de 08/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.963.392Corréudecisão monocrática de 14/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.964.076Corréudecisão monocrática de 11/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.181/RSCorréudecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.999/RSCorréudecisão monocrática de 23/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICOOAB/RS 32.676
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Jean Carlos Vasconcellos da Luz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.