Jean Claudio Marcelino
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN CLAUDIO MARCELINO
Em números
13 decisões do STJ, de 15/05/2024 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2024 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.290.384/SPCorréudecisão monocrática de 15/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.391/SPCorréudecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.615/SPCorréudecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 956.811/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: LETÍCIA VIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.726/SPCorréudecisão monocrática de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.811/SPPacientedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.195/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.369/SPCorréudecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.318.300/SPInteressadoacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogado: LETÍCIA VIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.780/SPCorréudecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.318.300/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 25/10/2024Não conhecidoAdvogado: LETÍCIA VIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.318.300/SPEmbargantedecisão monocrática de 13/06/2024NegadoAdvogado: LETÍCIA VIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.318.300/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogado: LETÍCIA VIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LETÍCIA VIOLAOAB/SP 376.131
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF7
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 619 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Jean Claudio Marcelino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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