Jean Costa Sousa
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN COSTA SOUSA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 26/05/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2172264Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0717304-65.2025.8.07.0020Ementa4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 17/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0717304-65.2025.8.07.0020Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 05/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717304-65.2025.8.07.0020Sentença1ª Vara Cível de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 08/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717304-65.2025.8.07.0020Sentença1ª Vara Cível de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 20/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717304-65.2025.8.07.0020Despacho1ª Vara Cível de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 15/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717304-65.2025.8.07.0020Decisão1ª Vara Cível de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 26/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717304-65.2025.8.07.0020Despacho1ª Vara Cível de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 06/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.011.984/DFAgravadodecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO FONTES DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2044358Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2018516Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1967407Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824727Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1702680Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 16/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIO CELSO SANTIAGO MENESESOAB/DF 45.912
- MARIANA ANTUNES VIDIGALOAB/DF 55.919
- PAULO FONTES DE RESENDEOAB/DF 38.633
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1 Lei 10820/20031
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1007 CPC1
- art. 1017 CPC1
- art. 1019 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Jean Costa Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.