Jean Eduardo Jeronimo Martins
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN EDUARDO JERONIMO MARTINS
Em números
5 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.070.140/SPAgravantedecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoAdvogado: WAGNER FRACHONE NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.460AgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/12/2022NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, VICTOR CEBALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 676.001/SPPacientedecisão monocrática de 26/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.460Pacientedecisão monocrática de 30/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.453Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER FRACHONE NEVESOAB/SP 76.017
- CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDAOAB/SP 455.364
- VICTOR CEBALHO SANTOSOAB/SP 456.499
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 127 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Jean Eduardo Jeronimo Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.