Jean Fábio Marchioretto

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/09/2024 a 15/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/09/2024 a 15/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 872.370/MSCorréudecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.874.028/MSAgravadodecisão monocrática de 23/07/2025Não conhecidoAdvogado: LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: Luciana Oliveira RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819836-20.2017.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogado: Luciana Oliveira RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819836-20.2017.8.12.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.