Jean Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN HENRIQUE DA SILVA
Em números
20 decisões do STJ e do STF, de 06/06/2022 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2022 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.565/MACorréudecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.570.547 ED-AgR/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/11/2025NegadoAdvogado: GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 866.698/MARequerenteacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH, GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVES, JULIANA SANTIAGO DE CASTRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.206.717/MAEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CASTILHO DE OLIVEIRA, FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH, GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.698/MAPacientedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.206.717/MAEmbarganteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: JOSÉ CASTILHO DE OLIVEIRA, FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH, GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.206.717/MAAgravanteCorte Especialacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVES, JOSÉ CASTILHO DE OLIVEIRA, FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.206.717/MARecorrentedecisão monocrática de 29/01/2025NegadoAdvogados: GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVES, JOSÉ CASTILHO DE OLIVEIRA, FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.206.717/MAEmbarganteCorte Especialacórdão de 25/10/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CASTILHO DE OLIVEIRA, FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH, GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.206.717/MAEmbarganteCorte Especialacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: JOSÉ CASTILHO DE OLIVEIRA, FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH, GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.206.717/MAEmbarganteacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogados: JOSÉ CASTILHO DE OLIVEIRA, FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH, GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.206.717/MAEmbarganteacórdão de 17/04/2024NegadoAdvogados: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH, JOSÉ CASTILHO DE OLIVEIRA, GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.206.717/MAAgravanteCorte Especialacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: JOSÉ CASTILHO DE OLIVEIRA, GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 843.044/MAAgravanteacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogados: GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVES, JULIANA SANTIAGO DE CASTRO, ANDRESSA ALVES MENDONCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.206/MAPacientedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.044/MAPacientedecisão monocrática de 29/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.206.717/MAEmbargantedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoAdvogado: JOSÉ CASTILHO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.206.717EmbarganteSexta Turmaacórdão de 24/10/2022NegadoAdvogado: JOSÉ CASTILHO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.206.717Agravantedecisão monocrática de 14/06/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ CASTILHO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.206.717Agravantedecisão monocrática de 06/06/2022NegadoAdvogado: JOSÉ CASTILHO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVES
- FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTHOAB/DF 20.487
- GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVESOAB/GO 61.098
- JULIANA SANTIAGO DE CASTROOAB/DF 67.876
- ANDRESSA ALVES MENDONCAOAB/SP 478.851
- JOSÉ CASTILHO DE OLIVEIRAOAB/GO 14.105
- GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVESOAB/SP 480.030
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 1003 CPC10
- art. 2 Lei 9800/19995
- art. 1022 CPC4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 102 CF3
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Jean Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.