Jean Lucas Duarte de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JEAN LUCAS DUARTE DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 15/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.926.494/MSAgravanteacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogados: WILLIAM HENRIQUE WILLMS, FELIPE SOCHA CORDEIRO, ALYENE MACHADO NANDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.347.397/MSAgravanteacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, FELIPE SOCHA CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.347.397/MSAgravantedecisão monocrática de 01/06/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, FELIPE SOCHA CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 801.589Agravanteacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, FELIPE SOCHA CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.657Pacientedecisão monocrática de 29/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLIAM HENRIQUE WILLMSOAB/SC 61.980
- FELIPE SOCHA CORDEIROOAB/SC 65.857
- ALYENE MACHADO NANDIOAB/SC 57.969
- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVAOAB/SC 41.623
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 386 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Jean Lucas Duarte de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.