Jean Lucas Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN LUCAS FERNANDES
Em números
6 decisões do STJ, de 27/10/2021 a 21/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 21/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.481.211/SPAgravantedecisão monocrática de 21/05/2024ConcedidoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, DANIEL FERNANDES MINHARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.404Pacientedecisão monocrática de 05/04/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 711.640Agravanteacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, DANIEL FERNANDES MINHARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.640Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 702.165AgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogados: RODRIGO CORRÊA GODOY, ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.165Pacientedecisão monocrática de 27/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO CORRÊA GODOYOAB/SP 196.109
- ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCOOAB/SP 399.270
- DANIEL FERNANDES MINHAROOAB/SP 441.860
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF1
- art. 129 CF1
- art. 310 Lei 11419/20061
- art. 312 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Jean Lucas Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.