Jean Pablo Ribeiro de Souza
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN PABLO RIBEIRO DE SOUZA
Em números
12 decisões do STJ, de 16/01/2024 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/01/2024 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.926.464/MGRecorrentedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogados: EDISON SOBRINHO SILVA, ROOSEVELT ROMANHOLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.926.464/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/11/2025Não conhecidoAdvogados: EDISON SOBRINHO SILVA, ROOSEVELT ROMANHOLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.626.034/MGCorréudecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.626.034/MGCorréudecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.626.034/MGCorréudecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.626.034/MGCorréudecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.926.464/MGAgravantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogados: ROOSEVELT ROMANHOLO DE SIQUEIRA, EDISON SOBRINHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 970.555/MGEmbarganteacórdão de 12/05/2025NegadoAdvogado: ELLEN DAS DORES MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 970.555/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: ELLEN DAS DORES MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.555/MGPacientedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.262/MGPacientedecisão monocrática de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.056/MGPacientedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDISON SOBRINHO SILVAOAB/MG 116.889
- ROOSEVELT ROMANHOLO DE SIQUEIRAOAB/MG 185.128
- ELLEN DAS DORES MUNIZOAB/MG 176.464
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1030 CPC4
- art. 1042 CPC4
- art. 647-A CPP3
- art. 1021 CPC2
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Jean Pablo Ribeiro de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.