Jean Patrick da Silva Maciel Venancio
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN PATRICK DA SILVA MACIEL VENANCIO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/03/2024 a 22/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2024 a 22/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.995.337/DFAgravanteacórdão de 22/09/2025Não conhecidoAdvogado: AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.995.337/DFAgravantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980849Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1827890Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUESOAB/DF 57.545
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 15 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Jean Patrick da Silva Maciel Venancio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.