Jean Pereira Leite
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN PEREIRA LEITE
Em números
13 decisões do STJ, de 10/06/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.034/ROCorréudecisão monocrática de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.273.746/ROCorréudecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.139.607/ROAgravantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.058/ROCorréudecisão monocrática de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.672/ROCorréudecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.795/ROCorréudecisão monocrática de 24/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.389/ROCorréudecisão monocrática de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.204/ROCorréudecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.710/ROCorréudecisão monocrática de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.701/ROPacientedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 957.967/ROAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.967/ROPacientedecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.165/ROCorréudecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jean Pereira Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.