Jean Souza de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN SOUZA DE JESUS
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 20/12/2024 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2024 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Jean Souza de Jesus e Outros Advogado(s): Bruno Maia de Sousa Impetrado: Juiacórdão de 20/08/2025NegadoAdvogado: BRUNO MAIA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053550-45.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Natanael de Jesus dos Santos e Outros (2) Advogado(s): Rebeca Matos Gonçalveacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogado: Icaro Luiz Silva MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8124665-65.2022.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO MAIA DE SOUSA
- Icaro Luiz Silva MarquesOAB/BA 36.194
Leis e temas das decisões
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Jean Souza de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.