Jeferson Matias Anselmo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON MATIAS ANSELMO
Em números
2 decisões do STJ, de 06/03/2026 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2026 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 27/08/2026Advogado: Gilberto BohrzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407364-23.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.085.789/MSPacientedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.200/MSPacientedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogados: Flávio Veleda Maciel, Jeniffer Mello MacielDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001365-24.2016.8.12.0033
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gilberto BohrzOAB/RS 44.806
- Flávio Veleda MacielOAB/RS 103.685
- Jeniffer Mello MacielOAB/RS 132.899
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Jeferson Matias Anselmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.