Jeferson Nunes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON NUNES
Em números
5 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.088.895/SCEmbargadoacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.088.895/SCAgravadoQuinta Turmaacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.895/SCPacientedecisão monocrática de 24/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.291/SCPacientedecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 644.103Agravadoacórdão de 08/10/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, THIAGO BURLANI NEVES, JEFFERSON NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- THIAGO BURLANI NEVESOAB/SC 36.518
- JEFFERSON NUNES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 126 Lei 7210/19844
- art. 1 CF1
- art. 1025 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Jeferson Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.