Jefferson Aguiar Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON AGUIAR RIBEIRO
Em números
4 decisões do STJ, de 23/09/2021 a 24/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 24/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.386.249/PIAgravantedecisão monocrática de 24/07/2023Não conhecidoAdvogado: MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.619Recorrentedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogado: MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.927Recorrentedecisão monocrática de 16/03/2022NegadoAdvogado: LUÍS MOURA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.380/PIRecorrentedecisão monocrática de 23/09/2021Advogado: LUIS MOURA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJOOAB/PI 1.560
- MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSAOAB/PI 5.553
- LUÍS MOURA NETOOAB/PI 2.969
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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