Jefferson Damazio Luquetti
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON DAMAZIO LUQUETTI
Em números
6 decisões do STJ, de 02/09/2022 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2022 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 230.826/RJCorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.599/RJCorréudecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.363/RJCorréudecisão monocrática de 05/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.277/RJCorréudecisão monocrática de 20/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.713Corréudecisão monocrática de 11/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 585.611Corréudecisão monocrática de 02/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jefferson Damazio Luquetti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.