Jefferson Damin Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Jefferson Monteiro, Deputado estadual · SC
- Como publicado
- JEFFERSON DAMIN MONTEIRO
Em números
28 decisões do STJ, de 15/10/2021 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no AREsp 3.150.999/SCRequeridodecisão monocrática de 29/06/2026Advogado: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.306/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogado: JEFFERSON DAMIN MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.115.510/SCAgravadodecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.267/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogado: JEFFERSON DAMIN MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.466/SCImpetranteSexta Turmaacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: JEFFERSON DAMIN MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.792/SCImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2025NegadoAdvogado: JEFFERSON DAMIN MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.697/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2025Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON DAMIN MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 941.201/SCRequerentedecisão monocrática de 12/09/2024Advogados: JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO, FRANCO CRUZ MÔNEGO, ANTÔNIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.010/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoAdvogado: JEFFERSON DAMIN MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.291/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2023Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON DAMIN MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.546/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2023NegadoAdvogado: JEFFERSON DAMIN MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.946Impetrantedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoAdvogado: JEFFERSON DAMIN MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.392Impetrantedecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON DAMIN MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.566/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2022ConcedidoAdvogados: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO, ALINE RECK BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.526/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2022ConcedidoAdvogados: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO, ALINE RECK BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.534/SCImpetranteSexta Turmaacórdão de 25/02/2022ConcedidoAdvogados: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO, ALINE RECK BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.544/SCImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2022ConcedidoAdvogados: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO, ALINE RECK BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.556Impetrantedecisão monocrática de 18/02/2022NegadoAdvogados: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO, ALINE RECK BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.719Impetrantedecisão monocrática de 08/02/2022NegadoAdvogado: JEFFERSON DAMIN MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.724/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2022ParcialAdvogado: JEFFERSON DAMIN MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.122Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO, ALINE RECK BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.670Impetrantedecisão monocrática de 13/12/2021Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON DAMIN MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.414Impetrantedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogados: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO, ALINE RECK BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.051Impetrantedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoAdvogados: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO, ALINE RECK BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.076Impetrantedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoAdvogados: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO, ALINE RECK BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.087Impetrantedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoAdvogados: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO, ALINE RECK BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.037Impetrantedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoAdvogados: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO, ALINE RECK BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.038Impetrantedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoAdvogados: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO, ALINE RECK BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON DAMIN MONTEIRO ( )OAB/SC 26.790
- LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOSOAB/SC 7.163
- JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBROOAB/SC 13.438
- FRANCO CRUZ MÔNEGOOAB/SC 39.053
- ANTÔNIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFEROAB/SC 47.936
- ALINE RECK BECKEROAB/SC 48.633
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200628
- art. 2 Lei 12850/201310
- art. 282 CPP5
- art. 7 Lei 8137/19905
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Jefferson Damin Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.