Jefferson dos Santos Freitas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS
Em números
1 decisão do STJ, em 14/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 951.413/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogados: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS, DOUGLAS RICHARD INABA, JULIANA OLIVEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.086/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2024NegadoAdvogados: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS, DOUGLAS RICHARD INABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.341/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2024NegadoAdvogados: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS, DOUGLAS RICHARD INABA, JULIANA OLIVEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.616/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogados: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS, DOUGLAS RICHARD INABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.029/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2023NegadoAdvogados: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS, DOUGLAS RICHARD INABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.603Impetrantedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogados: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS, DOUGLAS RICHARD INABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.305Impetrantedecisão monocrática de 13/05/2022Não conhecidoAdvogados: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS, DOUGLAS RICHARD INABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.547Impetrantedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoAdvogados: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS, DOUGLAS RICHARD INABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.069Impetrantedecisão monocrática de 30/03/2022Não conhecidoAdvogados: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS, DOUGLAS RICHARD INABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.525Impetrantedecisão monocrática de 14/03/2022Não conhecidoAdvogados: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS, DOUGLAS RICHARD INABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.256Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogados: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS, DOUGLAS RICHARD INABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.218/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2021ConcedidoAdvogados: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS, DOUGLAS RICHARD INABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.303/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2021NegadoAdvogados: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS, DOUGLAS RICHARD INABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.210/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoAdvogados: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS, DOUGLAS RICHARD INABADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON DOS SANTOS FREITASOAB/SP 411.175
- DOUGLAS RICHARD INABAOAB/SP 405.285
- JULIANA OLIVEIRA RIBEIROOAB/SP 511.724
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Jefferson dos Santos Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.