Jefferson Kaue Silva Gomes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON KAUE SILVA GOMES
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT e 9 publicações do DJEN, de 26/08/2025 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2025 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0742944-30.2025.8.07.0001DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 30/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0742944-30.2025.8.07.0001Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 10/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2156694Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 09/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0742944-30.2025.8.07.0001571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 27/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0742944-30.2025.8.07.0001Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 23/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0742944-30.2025.8.07.0001Decisão1ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 06/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0742944-30.2025.8.07.0001Despacho1ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 05/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0742944-30.2025.8.07.0001Decisão1ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 08/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.380/DFCorréudecisão monocrática de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT INQUÉRITO POLICIAL 0742944-30.2025.8.07.0001Certidão1ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 18/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT INQUÉRITO POLICIAL 0742944-30.2025.8.07.0001Decisão1ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 26/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERMES BATISTA TOSTAOAB/DF 25.485
- VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGESOAB/DF 65.401
- MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSAOAB/DF 72.534
- JOICE BARBOSA MAGALHAES MENDESOAB/DF 50.915
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.780
Acompanhe os processos de Jefferson Kaue Silva Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.