Jefferson Rocha
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON ROCHA
Em números
8 decisões do STJ, de 10/11/2021 a 23/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2021 a 23/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 849.724/SCCorréudecisão monocrática de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE nos EREsp 1.843.342/SCInteressadodecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogado: MICHELI SIMAS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.843.342/SCInteressadoacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: MICHELI SIMAS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.843.342/SCInteressadoCorte Especialacórdão de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: MICHELI SIMAS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.843.342/SCInteressadodecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogado: MICHELI SIMAS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET nos EREsp 1.843.342/SCInteressadodecisão monocrática de 25/05/2023NegadoAdvogado: MICHELI SIMAS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.506Corréudecisão monocrática de 29/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.426Corréudecisão monocrática de 10/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHELI SIMAS SILVAOAB/SC 27.498
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
Acompanhe os processos de Jefferson Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.