Jendiel da Costa de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JENDIEL DA COSTA DE SOUSA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/10/2021 a 15/07/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2021 a 15/07/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/07/2022ProvidoAdvogado: Samuel de Sousa ZacariasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000851-10.2020.8.10.0026
- STJ RHC 158.517Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 11/10/2021NegadoAdvogado: Samuel de Sousa ZacariasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815069-54.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Samuel de Sousa Zacarias
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 201 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Jendiel da Costa de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.