Jesse Gomes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESSE GOMES DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STF, de 21/06/2002 a 01/10/2010.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2002 a 01/10/2010, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 96.804/RSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 14/09/2010NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.514/RSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 05/10/2004Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.407/RSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 19/11/2002NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.937/RSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 13/08/2002ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.790/RSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 30/04/2002ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal315.863
Acompanhe os processos de Jesse Gomes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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