Jesse Moraes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESSE MORAES DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 26/02/2026 a 15/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2026 a 15/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.087.552/MTImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoAdvogado: JESSÉ MORAES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.362/MTImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogados: JESSÉ MORAES DOS SANTOS, MARCIO GUIMARÃES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.615/MTImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: JESSÉ MORAES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.644/MTImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogados: JESSÉ MORAES DOS SANTOS, GRASIELLA AMANDA FEITOSA, GABRIELA CRISTINA FEITOSA SCHINOCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JESSÉ MORAES DOS SANTOSOAB/MT 30.298O
- MARCIO GUIMARÃES NOGUEIRAOAB/MT 12.853B
- GRASIELLA AMANDA FEITOSAOAB/MT 30.108O
- GABRIELA CRISTINA FEITOSA SCHINOCAOAB/MT 34.200O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 129 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 155 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 396-A CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Jesse Moraes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.