Jessica Brites Lopes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 03/10/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2026ParcialAdvogado: Fabio Odacir Marinho RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0927797-73.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogado: Carlos Alberto Correa DantasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416256-86.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fabio Odacir Marinho RezendeOAB/MS 7.216
- Carlos Alberto Correa DantasOAB/MS 16.234
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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