Jessica Diane Bail
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JESSICA DIANE BAIL
Em números
1 decisão do STJ, em 26/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.691/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoAdvogados: JÉSSICA DIANE BAIL, BENHUR FELIPE PEDROZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.132/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2026ConcedidoAdvogado: JÉSSICA DIANE BAILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.917/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025NegadoAdvogados: JÉSSICA DIANE BAIL, BENHUR FELIPE PEDROZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.294/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogado: JÉSSICA DIANE BAILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.765/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogado: JÉSSICA DIANE BAILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.777/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2024Não conhecidoAdvogado: JÉSSICA DIANE BAILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.950/SCImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogado: JÉSSICA DIANE BAILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.915/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogado: JÉSSICA DIANE BAILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.868/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: JÉSSICA DIANE BAILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.959/SCImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoAdvogado: JÉSSICA DIANE BAILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.476/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogado: JÉSSICA DIANE BAILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.078/SCImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoAdvogado: JÉSSICA DIANE BAILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.034/SCImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogado: JÉSSICA DIANE BAILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.126/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2024ParcialAdvogado: JÉSSICA DIANE BAILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.757/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2023ConcedidoAdvogado: JÉSSICA DIANE BAILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.857/SCImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoAdvogado: JÉSSICA DIANE BAILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.730/SCImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2023ConcedidoAdvogado: JÉSSICA DIANE BAILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.520Impetrantedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogados: JÉSSICA DIANE BAIL, BENHUR FELIPE PEDROZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÉSSICA DIANE BAILOAB/SC 42.730
- BENHUR FELIPE PEDROZOOAB/SC 47.002
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 105 CF4
- art. 33 CP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Jessica Diane Bail
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.