Jesus Figon Leo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESUS FIGON LEO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 03/02/2020 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2020 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.075.199/ESAgravanteacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: CÁSSIO REBOUÇAS DE MORAES, JOVACY PETER FILHO, FILIPE KNAAK SODRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.522/ESPacientedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.075.199/ESRecorrentedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogados: CÁSSIO REBOUÇAS DE MORAES, JOVACY PETER FILHO, FILIPE KNAAK SODRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.075.199/ESEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogados: CÁSSIO REBOUÇAS DE MORAES, JOVACY PETER FILHO, FILIPE KNAAK SODRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.075.199/ESAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: CÁSSIO REBOUÇAS DE MORAES, JOVACY PETER FILHO, FILIPE KNAAK SODRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.075.199/ESAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: JOVACY PETER FILHO, FILIPE KNAAK SODRÉ, CÁSSIO REBOUÇAS DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.243.742 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/12/2019NegadoAdvogado: FILIPE KNAAK SODREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÁSSIO REBOUÇAS DE MORAESOAB/ES 16.979
- JOVACY PETER FILHOOAB/ES 20.101
- FILIPE KNAAK SODRÉOAB/ES 17.607
- FILIPE KNAAK SODRE
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Jesus Figon Leo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.