Jhonatan Santos do Vale
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JHONATAN SANTOS DO VALE
Em números
5 decisões do STJ, de 30/10/2023 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2023 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.376/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.780/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 890.417/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR, GABRIELA ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.417/SPPacientedecisão monocrática de 20/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.525/SPCorréudecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOROAB/SP 458.960
- GABRIELA ALVES DOS SANTOSOAB/SP 464.187
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 157 CP3
- art. 226 CPP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 12 CP1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Jhonatan Santos do Vale
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.