Jhonathan Barbosa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JHONATHAN BARBOSA DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 06/02/2026 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2026 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 273.782 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 244.343/BARecorrentedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoAdvogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Embargante: Jhonathan Barbosa dos Santos Advogado(s): Vinicius Silva Pinheiro (oab:ba4acórdão de 02/06/2026ProvidoAdvogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8071462-89.2025.8.05.0000
- STJ AgRg no HC 1.074.748/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.748/BAPacientedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 06/02/2026ProvidoAdvogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8071462-89.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS SILVA PINHEIRO
- VINICIUS SILVA PINHEIROOAB/BA 41.764
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jhonathan Barbosa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.