Jilfran Santos Batista
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JILFRAN SANTOS BATISTA
Em números
2 decisões do STJ, em 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.141.852/ALAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIS DANTAS DE BRITO, CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO, JOSÉ MESSIAS DE SOUZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.141.852/ALAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIS DANTAS DE BRITO, CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO, JOSÉ MESSIAS DE SOUZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUIS DANTAS DE BRITOOAB/AL 13.053
- CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHOOAB/AL 14.193
- JOSÉ MESSIAS DE SOUZAOAB/AL 1.419
- JOÃO PEDRO SANTOS MARQUES DA SILVAOAB/AL 17.765
- NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOROAB/AL 14.395
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Jilfran Santos Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.