JM & P PARTICIPACOES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 39.799.916/0001-99 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 01/03/2024 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2024 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 95.763 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.586.942 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.515.452/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.515.452/MTEmbargantedecisão monocrática de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.515.452/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.452/MTAgravantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de JM & P PARTICIPACOES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.