Joairton da Silva Neves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAIRTON DA SILVA NEVES
Em números
3 decisões do STJ, de 17/09/2021 a 21/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 21/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 879.412/MTPacientedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.960.235/MTAgravanteacórdão de 23/03/2023Não conhecidoAdvogados: CÉSAR AUGUSTO MAGALHÃES, ALINO CESAR DE MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.960.235/MTAgravantedecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoAdvogados: CÉSAR AUGUSTO MAGALHÃES, ALINO CESAR DE MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR AUGUSTO MAGALHÃESOAB/MT 3.237B
- ALINO CESAR DE MAGALHAESOAB/MT 14.445
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Joairton da Silva Neves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.