Joana Daiane Scuira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOANA DAIANE SCUIRA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/01/2024 a 28/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2024 a 28/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 211.792/MSCorréudecisão monocrática de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada3ª Câmara Criminalacórdão de 22/01/2025Não conhecidoAdvogados: Luiz Gustavo Battaglin Maciel, Marcelo Eduardo Battaglin Maciel, Patricia Fernandes UrbietaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418603-92.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada3ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2025Não conhecidoAdvogados: Luiz Gustavo Battaglin Maciel, Marcelo Eduardo Battaglin Maciel, Patricia Fernandes UrbietaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418603-92.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada3ª Câmara Criminalacórdão de 07/01/2025NegadoAdvogados: Luiz Gustavo Battaglin Maciel, Marcelo Eduardo Battaglin Maciel, Patricia Fernandes UrbietaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418908-76.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada3ª Câmara Criminalacórdão de 07/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418890-55.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada3ª Câmara Criminalacórdão de 05/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423937-44.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada3ª Câmara Criminalacórdão de 31/01/2024ConcedidoAdvogados: Luiz Gustavo Battaglin Maciel, Marcelo Eduardo Battaglin Maciel, Patricia Fernandes UrbietaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423864-72.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada3ª Câmara Criminalacórdão de 31/01/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423937-44.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luiz Gustavo Battaglin MacielOAB/MS 8.195
- Marcelo Eduardo Battaglin MacielOAB/MS 12.965
- Patricia Fernandes UrbietaOAB/MS 23.092
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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