Joanice da Silva Chaves

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 26/10/2023 a 11/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/10/2023 a 11/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargadaQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/12/2025ProvidoAdvogados: JESSICA LACERDA MACIEL, RANOVICK DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802019-57.2023.8.10.0107
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/03/2025ProvidoAdvogado: RANOVICK DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802018-72.2023.8.10.0107
TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/06/2015Não conhecidoAdvogado: RANOVICK DA COSTA RÊGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800006-85.2023.8.10.0107
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/10/2023Advogados: RANOVICK DA COSTA RÊGO, JÉSSICA LACERDA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800008-55.2023.8.10.0107

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.