Joao Alberto Martins Silva
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO ALBERTO MARTINS SILVA
Em números
19 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/03/2023 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 11 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 02/10/2026NegadoAdvogados: JAQUELINE MONTEIRO SILVA, ROGERIO ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000496-34.2017.8.10.0081
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogado: Jaqueline Monteiro SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800453-93.2019.8.10.0081
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 04/06/2026NegadoAdvogado: Rogério Alves da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000993-87.2013.8.10.0081
- STJ AREsp 3.185.038/MAAgravantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: Rogério Alves Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000993-87.2013.8.10.0081
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: Jaqueline Monteiro SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800453-93.2019.8.10.0081
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 07/03/2023NegadoAdvogado: Rogério Alves da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000492-94.2017.8.10.0081
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 07/03/2023NegadoAdvogado: Rogério Alves da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000174-53.2013.8.10.0081
- STJ AgInt no REsp 2.201.075/MAAgravadoacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO ALVES DA SILVA, JAQUELINE MONTEIRO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 21/07/2025NegadoAdvogado: ROGÉRIO ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000496-34.2017.8.10.0081
- STJ REsp 2.201.075/MARecorridodecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoAdvogados: JAQUELINE MONTEIRO SILVA, ROGÉRIO ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/11/2023NegadoAdvogado: Jaqueline Monteiro SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000477-28.2017.8.10.0081
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/11/2024ProvidoAdvogado: Rogério Alves da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841478-98.2020.8.10.0001
- STJ REsp 2.153.078/MARecorrentedecisão monocrática de 28/06/2024ConcedidoAdvogado: LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.153.078/MAAgravantedecisão monocrática de 25/06/2024Advogado: LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/04/2024NegadoAdvogados: ROGERIO ALVES DA SILVA, JAQUELINE MONTEIRO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820965-10.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogado: LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000177-62.2000.8.10.0081
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 25/04/2023NegadoAdvogado: LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000177-62.2000.8.10.0081
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2023Advogado: JAQUELINE MONTEIRO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000494-64.2017.8.10.0081
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAQUELINE MONTEIRO SILVAOAB/MA 12.564
- ROGERIO ALVES DA SILVAOAB/MA 4.879
- LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAROAB/MA 12.822
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 Lei 8429/19925
- art. 1 Lei 8429/19924
- art. 11 Lei 8429/19924
- art. 37 CF4
- art. 1022 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Joao Alberto Martins Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.