Joao Alves da Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO ALVES DA COSTA
Em números
6 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 31/05/1991 a 14/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/1991 a 14/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.221.086Agravantedecisão monocrática de 14/11/2022Não conhecidoAdvogados: JONISVALDO JOSE DA CONCEIÇAO, EMERSON DOURADO DA CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1413550Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 30/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397197Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1390203Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1373883Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 22/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 21.272/DFImpetranteTribunal Plenoacórdão de 17/04/1991Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONISVALDO JOSE DA CONCEIÇAOOAB/DF 47.975
- EMERSON DOURADO DA CONCEIÇÃOOAB/DF 54.778
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 20910/19322
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 1007 CPC1
- art. 1009 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Joao Alves da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.