Joao Alves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO ALVES DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.095.975/SPAgravantedecisão monocrática de 21/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.680.904/SPCorréudecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.680.904/SPCorréudecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 1.990.535/SPRequerentedecisão monocrática de 05/02/2025Advogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.158/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.470.489/SPAgravantedecisão monocrática de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.068.830/SPRecorridodecisão monocrática de 19/03/2024ConcedidoAdvogado: NELSON CAETANO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.498.909/SPAgravantedecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.596/SPPacientedecisão monocrática de 18/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.470.489AgravadoTerceira Turmaacórdão de 10/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.503.682Agravadodecisão monocrática de 23/09/2022NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.535Recorrentedecisão monocrática de 21/06/2022Advogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.470.489Agravadodecisão monocrática de 07/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 184.309Interessadodecisão monocrática de 19/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 121.064/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 13/06/2017NegadoAdvogado: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO PIRES ABRÃOOAB/SP 162.163
- JULIANA MIGUEL ZERBINIOAB/SP 213.911
- NELSON CAETANO JUNIOROAB/SP 102.877
- JOÃO ALVES DOS SANTOSOAB/SP 89.588
- CARLOS ALBERTO PINTOOAB/SP 82.909
- LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS OUTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1036 CPC3
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Joao Alves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.