João Alves Neto

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 09/08/2007 a 29/11/2013.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/08/2007 a 29/11/2013, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 603.656 AgR/BAInteressadoSegunda Turmaacórdão de 12/11/2013NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIA OLIVEIRA CACHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET na APn 536/BAInteressadodecisão monocrática de 31/05/2013NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO BAETA NEVES, JANAÍNA CASTRO DE CARVALHO KALUME, LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Inq 544/BAIndiciadodecisão monocrática de 26/09/2007NegadoAdvogado: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Inq 544/BAIndiciadodecisão monocrática de 28/08/2007Advogado: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Inq 544/BAIndiciadodecisão monocrática de 13/08/2007NegadoAdvogado: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PROC no Inq 544/BAIndiciadodecisão monocrática de 13/08/2007ConcedidoAdvogado: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Inq 544/BAIndiciadodecisão monocrática de 10/08/2007ConcedidoAdvogado: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Inq 544/BAIndiciadodecisão monocrática de 09/08/2007NegadoAdvogado: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.