Joao Andrade Neto

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 05/02/2024 a 19/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/02/2024 a 19/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.520.661 AgR/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: AGNALDO DIAS VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.446.574/BAInteressadoQuinta Turmaacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogados: AGNALDO DIAS VIANA, DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.446.574/BAInteressadoQuinta Turmaacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogados: AGNALDO DIAS VIANA, DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.446.574/BAAgravantedecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoAdvogados: DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, AGNALDO DIAS VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.446.574/BAAgravantedecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoAdvogados: DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, AGNALDO DIAS VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 1.541.661/BAAgravadoSexta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.541.661/BARecorridodecisão monocrática de 05/02/2024ParcialAdvogado: DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.