Joao Antonio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO ANTONIO DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 12 publicações do DJEN, de 10/11/2006 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2006 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0752119-82.2024.8.07.0001CertidãoVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo ativopublicada no DJEN em 25/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.309.782/DFAgravantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogado: EDSON NUNES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 0752119-82.2024.8.07.0001DespachoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 17/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0752119-82.2024.8.07.0001DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 10/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2076920Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0752119-82.2024.8.07.0001Ementa2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 18/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0752119-82.2024.8.07.0001Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 11/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0752119-82.2024.8.07.0001Despacho2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 24/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0752119-82.2024.8.07.0001SentençaVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo ativopublicada no DJEN em 03/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0752119-82.2024.8.07.0001DecisãoVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo ativopublicada no DJEN em 25/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0752119-82.2024.8.07.0001CertidãoVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo ativopublicada no DJEN em 03/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0752119-82.2024.8.07.0001CertidãoVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo ativopublicada no DJEN em 06/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PETIÇÃO CÍVEL 0752119-82.2024.8.07.0001DecisãoVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo ativopublicada no DJEN em 03/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0752119-82.2024.8.07.0001Decisão19ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 02/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na ExeMS 20.231/DFInteressadodecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EmbExeMS 6.864/DFInteressadoacórdão de 13/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Prc 544/DFRequerentedecisão monocrática de 10/11/2006Advogado: MARCELO LAVOCAT GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON NUNES BATISTAOAB/DF 58.156
- MARCELO LAVOCAT GALVÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Joao Antonio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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