Joao Augusto Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 11/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.193.011/MGRecorrentedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogado: FELIPE ANDRETA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.193.011/MGAgravanteacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: FELIPE ANDRETA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 881.195/MGAgravantedecisão monocrática de 22/02/2024Advogado: FELIPE ANDRETA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.131/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoAdvogado: FELIPE ANDRETA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.195/MGPacientedecisão monocrática de 11/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ANDRETA ARAÚJOOAB/MG 120.525
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 102 CF2
- art. 102 Lei 11343/20061
- art. 282 CPP1
- art. 29 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Joao Augusto Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.