Joao Batista Alves
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA ALVES
Em números
12 decisões do STJ, de 26/06/2001 a 25/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2001 a 25/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.057.192/SPAgravadodecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.829.561/SPAgravadodecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogados: DIEGO DE TOLEDO MELO, ERICA CILENE MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.103.974/SPRequeridodecisão monocrática de 20/02/2024Advogado: DANIELA REGIS DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.470.944/SPAgravantedecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.167Corréudecisão monocrática de 08/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.532Corréudecisão monocrática de 28/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.130.322AgravadoTerceira Turmaacórdão de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.947Corréudecisão monocrática de 05/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.951Corréudecisão monocrática de 28/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.426Corréudecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 431.487/SPRecorridodecisão monocrática de 28/06/2002Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 310.095/SPRecorridodecisão monocrática de 26/06/2001Advogado: RICARDO AUGUSTO POSSEBONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DIEGO DE TOLEDO MELOOAB/SP 322.749
- ERICA CILENE MARTINSOAB/SP 247.653
- DANIELA REGIS DE CASTROOAB/SP 394.782
- ANTÔNIO PEREIRA ALBINO
- RICARDO AUGUSTO POSSEBON
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Joao Batista Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.