Joao Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/12/2022 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2022 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001196-41.2020.8.05.0004
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogado: ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8014018-82.2024.8.05.0146
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8014018-82.2024.8.05.0146
- STJ DESIS na Rcl 50.861/BARequerentedecisão monocrática de 18/02/2026Advogado: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 26/11/2025ProvidoAdvogado: JOAO GONCALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8121915-90.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: VITOR DE AZEVEDO CARDOSO, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO, PEDRO BARRETO PAES LOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000360-87.2020.8.05.0127
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 15/07/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034630-57.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 11/06/2025ParcialAdvogado: ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8061718-07.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 2.747.031/BAAgravantedecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia e Outros (5) Advogado(s): Ingrid Caribe Bastos, Marcos Luiz Carmelo Barracórdão de 06/02/2025ProvidoAdvogados: Ingrid Caribe Bastos, Marcos Luiz Carmelo Barroso, Pedro Silveira Muinos JuncalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8023386-70.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorridoQuarta Câmara Cível Juizo Recorrente: Juízo da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível, Comercial, Registro Pubacórdão de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: Quelvim Uiliam Barreto Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001257-74.2017.8.05.0110
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Jose Dias Soares Neto e Outros (2) Advogado(s): Jonatas Barreto Neto Recoracórdão de 20/12/2024NegadoAdvogado: Joao Regis Da Silva NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002791-40.2023.8.05.0208
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Estado da Bahia Procurador do Estado: Ricardo José Costa Villaça Apelado: Joaacórdão de 19/08/2024ProvidoAdvogado: Kaique Pereira AzevedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000411-54.2020.8.05.0187
- STJ AREsp 2.204.927Agravantedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoAdvogado: LEON BAMBIRRA OBREGON GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIOR
- ANDRÉ LUIZ PEREIRA DIASOAB/RJ 64.800
- JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA
- VITOR DE AZEVEDO CARDOSO
- CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO
- PEDRO BARRETO PAES LOMES
- Ingrid Caribe BastosOAB/BA 61.981
- Marcos Luiz Carmelo BarrosoOAB/BA 16.020
- Pedro Silveira Muinos JuncalOAB/BA 61.840
- Quelvim Uiliam Barreto Dos SantosOAB/BA 41.475
- Joao Regis Da Silva NetoOAB/BA 7.406
- Kaique Pereira AzevedoOAB/BA 68.908
- LEON BAMBIRRA OBREGON GONÇALVESOAB/MG 84.034
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Joao Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.