Joao Batista da Silva Neto
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA DA SILVA NETO
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/08/2022 a 21/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2022 a 21/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.510.209/MAEmbarganteacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: NAGIB SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.510.209/MAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/06/2024Não conhecidoAdvogado: NAGIB SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.510.209/MAAgravantedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogado: NAGIB SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogados: NAGIB SOUZA COSTA, JOSUÉ NEVES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800951-26.2022.8.10.0069
- STJ HC 824.921/MAPacientedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 777.161Agravanteacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogados: LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRA, MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 801.844Agravanteacórdão de 17/03/2023NegadoAdvogados: NAGIB SOUZA COSTA, JOSUÉ NEVES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.844Pacientedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPacienteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Associação Para O Tráacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogados: JOSUE NEVES ROCHA, NAGIB SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825111-31.2022.8.10.0000
- STJ HC 777.161Pacientedecisão monocrática de 30/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPacienteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Associação Para O Tráfico. Materialidadeacórdão de 03/08/2022NegadoAdvogado: JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809786-16.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NAGIB SOUZA COSTAOAB/PI 18.266
- JOSUÉ NEVES ROCHAOAB/PI 19.484
- LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRAOAB/PI 21.401
- MICKAEL BRITO DE FARIASOAB/PI 10.714
- JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETOOAB/PI 5.491
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP5
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Joao Batista da Silva Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.