João Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOÃO BATISTA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/02/2002.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/02/2002, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 220.771/RSRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.921.039/RSAgravadodecisão monocrática de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.856.229/RSAgravantedecisão monocrática de 24/03/2025NegadoAdvogados: KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI, VILMAR LOURENÇODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.562.253/RSInteressadodecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.065.487Agravadodecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 183.950Interessadodecisão monocrática de 18/02/2022Advogado: WAGNER GONÇALVES DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.028.031Agravantedecisão monocrática de 19/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 345.805/RSRecorridodecisão monocrática de 21/02/2002Advogado: VIRGÍNIA DA SILVA CANTARELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANIOAB/RS 101.814
- VILMAR LOURENÇOOAB/RS 33.559
- WAGNER GONÇALVES DO CARMOOAB/MG 133.616
- VIRGÍNIA DA SILVA CANTARELLI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC3
- art. 1-A Lei 12409/20112
- art. 1036 CPC1
- art. 1039 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de João Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.