João Batista da Silva

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 12/04/1999.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 12/04/1999, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo: homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF Rcl 97.944 AgRAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 218.498Agravadadecisão monocrática de 18/06/1999Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO HENRIQUE FREIRE GUERRA E RITA DE CÁSSIA A. E MOTA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 220.706Agravadodecisão monocrática de 26/04/1999Negado seguimentoAdvogado: JEFFERSON CHRISTIANES BRANDÃO E MAX CARDOSO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 218.498Agravadadecisão monocrática de 12/04/1999Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO HENRIQUE FREIRE GUERRA E RITA DE CÁSSIA A E MOTA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.