Joao Batista de Pontes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO BATISTA DE PONTES
Em números
1 decisão do STJ, em 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.959.337/RNAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: THIAGO TAVARES DE ARAÚJO, GIZA FERNANDES XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.959.337/RNAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: GIZA FERNANDES XAVIER, THIAGO TAVARES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.235.847Agravantedecisão monocrática de 25/11/2022Não conhecidoAdvogado: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.803.898Recorridodecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO TAVARES DE ARAÚJOOAB/RN 12.618
- GIZA FERNANDES XAVIEROAB/RN 7.238
- ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTOOAB/RN 3.362
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 108 Lei 5172/19661
- art. 114 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Joao Batista de Pontes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.