Joao Batista de Santana
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO BATISTA DE SANTANA
Em números
1 decisão do STJ, em 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.105.440/DFPacientedecisão monocrática de 11/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993412Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1387092Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 119 CP1
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 11419/20061
- art. 244-B Lei 8069/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Joao Batista de Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.